Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Faculdade indeniza aluna por dano moral

STJ multa União por recurso protelatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela tinha o único objetivo de adiar o pagamento de uma indenização.

JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Garçom condenado a 6 anos por agressão física